MONITORAMENTO DO CORTE DE BOLSAS – PORTARIA 34 DA CAPES
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Enquanto o Brasil enfrenta uma grave crise de saúde pública, ao invés de estar investindo em ciência e educação, o governo Bolsonaro vem na contramão e aplica mais um corte de bolsas.
No último dia 18, a CAPES publicou a Portaria 34, que dispõe sobre um novo modelo distribuição de bolsas para as pós-graduação. Na prática, a medida, que poderia ajudar a diminuir as assimetrias e desigualdades existentes no sistema, está cortando bolsas de programas, principalmente os de notas 3, 4, 5, e remanejando essas bolsas para programas de maiores conceitos. Cabe lembrar que os programas de menores conceitos são maioria no país, especialmente nas regiões Nordeste e Norte, e jogam um papel fundamental na produção científica brasileira.
Diante desse cenário, a ANPG vem recebendo diversos relatos de pós-graduandos aflitos com a situação, pois as bolsas de estudos orientam a vida acadêmica e social e são a única fonte de renda, uma vez que requerem dedicação exclusiva. Assim, a entidade tem tomado medidas e orientado os pós-graduandos a:
1 – Subscrever e divulgar o abaixo-assinado que a ANPG lançou na última sexta-feira como forma de pressionar e somar forças junto a outras entidades para a revogação imediata da Portaria da CAPES. Assine e compartilhe. https://bit.ly/
2- Relatar os dados de bolsas perdidas do seu programa ou instituição para nosso monitoramento, uma vez que não há dados do cenário. Para tal, preencha o seguinte formulário com os dados das bolsas perdidas. Nesse momento, pedimos que se houver algum documento, como email, ofício, notícia da própria universidade, este seja anexado ao formulário.
https://bit.ly/
3 – Relatar se há corte de bolsas já em vigência ou que já havia sido destinada para algum pós-graduando. Nesse caso, favor enviar para ouvidoria@anpg.org.br todo o relato com dados importantes como período da seleção, período em que foi prometida a bolsa, termos de vigência das bolsas e o que mais julgar pertinente sobre o caso. Qualquer outra documentação que comprovem a bolsa e o corte, tais como email do programa para alunos, print do SCBA com a situação de bolsa, poderá ser útil para encontrar saídas urgentes e salvaguardar as bolsas.
4- Denunciar o caso na Controladoria Geral da União (CGU). Acessem a plataforma Fala.Br (https://falabr.cgu.gov.br), cadastre-se e, em seguida, clique em SOLICITAÇÃO, DENÚNCIA ou SUGESTÃO, conforme a demanda. No campo “Órgão para qual quer enviar sua manifestação”, escolha MEC. Em seguida, clique em bolsas e auxílios, digite a solicitação ou denúncia, preencha os outros dados e envie. O sistema deverá passar o número de protocolo e um código (senha) para acompanhamento do pedido.
5 – Apoio ao Decreto Legislativo. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), provocada pela ANPG, protocolou um projeto que visa sustar os efeitos da Portaria 34, caso a CAPES não a revogue. Iremos divulgar em nossas redes esse decreto para conhecimento de todos e para que possamos pressionar para sua urgente aprovação.
6 – Enviar email para todos os deputados e senadores de seu estado. Embora a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades esteja ciente, precisamos aglutinar mais força para revogar a portaria. Utilize o abaixo-assinado como texto padrão (juntamente com o link para vejam a quantidade de pessoas) e dispare para os e-mails dos deputados e senadores de seu estado. Veja a lista com e-mails e contato dos parlamentares aqui: bit.ly/2mJbnkS
Por fim, a ANPG compreende a gravidade do momento e informa que está vigilante para que nenhum pós-graduando seja prejudicado, seja pela suspensão de suas atividades acadêmicas seja pela publicação da Portaria 34. Continuem acompanhando as informações e orientações através de nosso site e nossas redes sociais.
