Normativos Gerais
- Portaria PPGE nº 01A/2013 (Progressão Automática)
- Portaria PPGE nº 03A/2013 (Critérios de Orientação e Coorientação e mudança de orientação)
- Resolução PPGE nº 01/2015 (Critérios para Obtenção de Título e Composição de Bancas)
- Resolução PPGE nº 01/2019 (Altera a redação dos artigos 22, 50 e 51 do Regimento Interno do PPGE)
- Resolução PPGE nº 02/2019 (Critérios para professor permanente ou colaborador(a) do PPGE e oferta de vaga(s))
- Resolução PPGE nº 01/2021 (Altera a redação dos artigos 49, 50 e 51 do Regimento Interno do PPGE, dos artigos 1º, 2º, 5º e 6º da Resolução PPGE nº 01/2015, de 02 de março de 2015, e do item 17 das Orientações Acadêmicas de 08 de junho de 2018)